MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EXCLUSÃO SOCIAL: O DILEMA DAS POLÍTICAS AGRÍCOLAS

Resumo

O processo tradicional de modernização da agricultura brasileira, ao mesmo tempo que permitiu um forte crescimento da produção, implicou a exclusão social e altos custos ambientais. A criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 1993, deu destaque à agricultura familiar, cujas vias de desenvolvimento e fortalecimento são variadas. Com base na análise do impacto dos créditos distribuídos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os autores concluem que é na própria lógica e na operacionalização do Programa que estão implícitos os critérios de exclusão dos agricultores familiares mais pobres. O resultado prático desse processo social é a configuração de uma "nova modernização desigual" no meio rural brasileiro, contribuindo para aprofundar ainda mais a exclusão social e as desigualdades regionais no País. Em seguida, os autores propõem um modelo de desenvolvimento e de conversão camponês baseado na intensificação da exploração da terra, e não do trabalho, e na autonomia da agricultura familiar. Para os autores, os primeiros resultados da experiência social justificam as hipóteses previstas em estratégias especiais de desenvolvimento rural, que refutam a fatalidade da diminuição da população rural.

Termos para indexação: agricultura familiar, políticas agrícolas, exclusão social.

AGRICULTURE POLICY DILEMMA:
MODERNISATION OF FAMILY FARMING AND EXCLUSION
ABSTRACT

The so-called "conservative modernisation process" of Brazilian agriculture led to a large increase in production, but has also resulted in social exclusion and high environmental costs. The creation of the Ministry of Agrarian Development (MDA) in 1993 can be seen as a recognition of "family agriculture", but the best way to support its development is still the subject of debate. Modernisation and competitiveness are two topics at the heart of this debate. From an analysis of the distribution by PRONAF of agricultural credits for family farmers from 1996 through 2001, the authors conclude that the internal logic of the program and its implementation already contain the criteria that lead to the exclusion of the poorest family farmers. The practical result is a "new inequitable modernisation process" in Brazil's rural areas, which contributes towards even greater social exclusion and regional differences. The authors next consider a peasant development model, based on intensification of land use rather than of labour and on the autonomy of family agriculture. They find that the early results of the social experiments now in progress justify the hypothesis that original strategies for rural development are possible. These strategies challenge the idea of an inevitable reduction of the agricultural population.

Index terms: family agriculture, agricultural policies, social exclusion.

MODERNISATION DE L'AGRICULTURE FAMILIALE ET EXCLUSION:
LE DILEMME DES POLITIQUES AGRICOLES

RÉSUMÉ
Le processus de modernisation conservatrice a permis une croissance importante de l'agriculture brésilienne mais a été aussi synonyme d'exclusion sociale et de coûts environnementaux élevés. La création du ministère du Développement agraire en 1993 a consacré la reconnaissance de l'agriculture familiale, mais les voies de la consolidation de cette agriculture sont diverses. À partir de l'analyse de l'impact des crédits distribués par le Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Programme d'Appui à l'Agriculture Familiale), les auteurs concluent que le programme comportait dans sa conception les éléments de l'exclusion des agriculteurs familiaux les plus pauvres, en un processus de modernisation inégalitaire. Les auteurs étudient la possibilité d'un modèle "paysan" fondé sur la reconnaissance de la pluriactivité et de la multifonctionnalité et préconisant l'intensification de la terre prioritairement à celle du travail. Les premiers résultats d'expériences sociales menées par les organisations non gouvernementales (ONG) justifient la possibilité de stratégies originales de développement qui refusent la fatalité de la population rurale.

Termes d'indexation: économie et développement rural, systèmes agraires, exclusion sociale.