Patenteamento de biotecnologias no Brasil: proteção patentária no campo biotecnológico de angiospermas nativas brasileiras

Resumo

O objetivo deste trabalho foi discutir aspectos do sistema patentário, a partir de um panorama do processo de patenteamento em biotecnologia no Brasil, enfocando espécies vegetais de angiospermas nativas brasileiras. As patentes foram levantadas no portal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e classificadas quanto à área de conhecimento, de acordo com a Classificação Internacional de Patentes (IPC-WIPO), por entidades depositantes e por prioridade unionista. Verificou-se a situação legal de cada patente depositada. Recuperaram-se 628 registros de patentes relacionadas à área biotecnológica para 265 espécies de angiospermas. A maior parte dos depósitos de patentes no Brasil referem-se à área de ciências da saúde, cujos principais depositantes são os centros de ensino. Grande parte dos documentos de registros de patentes encontram-se com status de publicadas, em processo de análise, indeferidas ou arquivadas, e que apenas 85 registros estão como patentes concedidas. Os resultados mostram que o Brasil precisa pesquisar e gerar mais processos e produtos inovadores com outras espécies que possam apresentar benefícios e retorno socioeconômicos, considerando-se todo o contexto da bioeconomia. Este trabalho destaca a importância do investimento brasileiro na geração e proteção de tecnologias que envolvem as espécies de angiospermas nativas, quanto ao fortalecimento de parcerias e quanto à capacitação continuada de propriedade intelectual.