COMPENSAÇÃO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: UM NOVO CENÁRIO NA PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

Resumo

Compensação por serviços ambientais (CSA) é uma retribuição, monetária ou não, às atividades humanas voluntárias de manutenção ou melhoria de ecossistemas que geram condições indispensáveis à vida no planeta. Com base em uma revisão de natureza teórica, o presente artigo objetiva apresentar os marcos conceituais e analisar pressupostos e controvérsias que cercam a CSA como mecanismo de preservação ecossistêmica. A análise proposta aponta que a CSA vive uma realidade de duas faces. De um lado, inúmeras experiências de CSA registram resultados ecológicos positivos, incluindo o aumento da conscientização ambiental dos atores. Por outro lado, a CSA ainda precisa avançar no atendimento a alguns requisitos técnicos e políticos. Para ser permanente e efetiva, deve ser constituída na forma de política pública nacional (incluindo o correspondente balizamento legal) e ter o Estado como seu grande fomentador. No espaço rural, onde a CSA está mais fortemente vinculada, produção agropecuária e prestação de serviços ambientais não constituem atividades concorrentes ou excludentes. São, ao contrário, opções complementares e sinérgicas.

Termos para indexação: economia ecológica, pagamento, serviços ecossistêmicos, sustentabilidade.

For the compensation for environmental services: a new scenario protection and valorisation of natural resources

Compensation for Environmental Services (CES) is a (monetary or otherwise) retribution to voluntary human activities of maintenance or enhancement of ecosystems that create conditions essential to life on Earth. Based on a theoretical review, this paper aims to present the conceptual framework and to examine assumptions and controversies surrounding CES as a mechanism for preserving the ecosystem. The proposed analysis shows that CES presents a two-sided living reality. On the one hand, numerous CES experiences show positive ecological results, including the stakeholders’ increased environmental awareness. On the other hand, CES has yet to move forward to meet some technical and political demands. In order for CES to become permanente and effective, it must be constituted as a national public policy (including the corresponding legal basis) and rely on the state as its main sponsor. In rural areas, where CES finds greater adherence, the agricultural production and the provision of environmental services are not competitive or mutually exclusive activities. Rather, they are complementary and synergistic options.

Index terms: ecological economics, ecosystem services, payment, sustainability.