OS EFEITOS DA POSSE DE TÍTULO DA TERRA SOBRE O USO DO SOLO E INVESTIMENTOS ENTRE PEQUENOS AGRICULTORES NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Resumo

A idéia de que a degradação ambiental pode ser reduzida por meio da concessão de títulos de terra aos agricultores é a base de muitas iniciativas de políticas públicas, apesar da pouca evidência empírica que a ela dê sustentação. Este estudo utiliza um levantamento de proprietários de terra, com e sem título de suas propriedades, feito na Amazônia brasileira, para testar a hipótese de que a posse de título afeta decisões de uso da terra e que isto tem um efeito ambiental positivo. Os resultados mostram que os proprietários que possuem título têm maior probabilidade de utilizar crédito rural e aplicar fertilizantes, bem como de evitar a retirada de madeira e de reflorestar suas propriedades. Estes efeitos ambientais positivos foram contrabalançados por uma tendência destes mesmos proprietários de derrubar maiores áreas de floresta, comprar mais gado e abrir maiores áreas de pastagem. Concluímos que a emissão de títulos de posse tem efeito sobre certas decisões tomadas pelos proprietários de terra. Contudo, não se deve concluir que a posse de título necessariamente resulta em benefícios ambientais.

THE EFFECTS OF LAND TENURE SECURITY ON LAND USE AND INVESTMENTS AMONG SMALL FARMERS IN THE BRAZILIAN AMAZON
ABSTRACT
The idea that environmental degradation can be reduced by providing farmers with title to the land they work is the basis for numerous policy initiatives despite the paucity of supporting empirical evidence. This study uses a survey of titled and untitled landholders in the Brazilian Amazon to test the hypothesis that title ownership affects land uses decions and has a positive environmental effect. The findings show that titled farmers were more likely to use credit and apply fertilizers, as well as refrain from exploiting timber and engage in reforestation. These positive environmental outcomes were offset by evidence that titled farmers also deforested more land, purchased a greater number of cattle, and created larger pastures. We conclude that land titling has significant effects with respect to some types of behavior, but it should not be assumed that possession of land titles always leads to environmentally beneficial results.