TRANSGÊNICOS PROVOCAM NOVO QUADRO REGULATÓRIO E NOVAS FORMAS DE COORDENAÇÃO DO SISTEMA AGROALIMENTAR

Resumo

Neste artigo, analisamos os distintos termos dos debates em torno dos transgênicos nos principais blocos comerciais. Mapeamos as iniciativas da indústria alimentar e da grande distribuição de eliminar o uso de produtos e ingredientes transgênicos como conseqüência da sua maior sensibilidade a questões de demanda e do comportamento do consumidor. Por sua vez, a insistência da União Européia, e cada vez mais de outros países, em impor rotulagem aos produtos transgênicos e segregação na organização das cadeias agroalimentares decorre de uma nova sensibilização em torno de noções de segurança alimentar. Novos pressupostos de negociação internacional, baseados no princípio de precaução, são mobilizados para dar respaldo a essa posição. Os Estados Unidos, no entanto, exercem uma liderança entre os países "produtores", e apelam para "sound science" e a equivalência substantiva, que reserva o ônus da prova para os países que colocam em questão a comercialização dos transgênicos. Os argumentos pró e contra a rotulagem e segregação são passados em revista, bem como as suas implicações para reorganização das cadeias agro-alimentares em direção à preservação de identidade e à repartição dos custos decorrentes da sua implementação. À luz dessas considerações, o artigo faz uma apreciação das posições ora adotadas no contexto brasileiro.

GMOs IMPOSE NEW FORMS OF COORDINATION
AND A NEW REGULATORY FRAMEWORK

ABSTRACT
This article analyses the different terms of reference behind the debates on transgenics in the principal trade blocs. It maps the initiatives currently underway by the food industry and large-scale retail, principally in Europe but also in many other countries including the United States, to take transgenic products and ingredients out of circulation as a result of greater sensitivity to issues of demand and consumer behaviour. The insistence of Europe and an increasing number of other countries on the compulsory labeling of transgenic products and the imposition of principles of product segregation in the organization of agrofood chains derives from higher levels of awareness in relation to food security. This is reflected in the adoption of new guidelines for international negotiations based on the precautionary principle. In its turn, the United States, which exercises leadership among the "producer" countries, appeals to the concepts of sound science and substantial equivalence which places the onus of proof on countries which question trade in transgenics. The arguments for and against labeling and product segregation are passed in review, together with their implications for the reorganization of agrofood chains in the direction of identity preservation, including here the sharing of costs deriving from their implementation. In the light of these considerations the article concludes with an appreciation of the positions currently being adopted in Brazil.