"REFORMA AGRÁRIA" NA AMAZÔNIA:BALANÇO E PERSPECTIVAS

Resumo

A reforma agrária na Amazônia, no lugar de visar à redistribuição da terra, se fez a partir da colonização de novas terras, abertas a excedentes extra-regionais de mão-de-obra. Consistente com uma política de ocupação regional, trouxe graves conseqüências ambientais e inúmeras sociais, provocadas pelo abandono dos lotes e a posterior reconcentração das terras. Nos últimos anos, enquanto o Governo Fernando Henrique Cardoso divulgava o cumprimento de suas metas em termos de número de famílias assentadas, principalmente na Amazônia, as elevadas taxas de evasão e de desflorestamento comprovavam a falta de sustentabilidade econômica e ambiental desses assentamentos. Recentemente, o Governo Lula vem propondo políticas de "reforma agrária de qualidade", com modelos de assentamentos florestais, fundamentados na transversalidade das políticas públicas. Embora exista vontade política para mudar a expectativa em torno da reforma agrária, os recursos e as condições políticas para a sua execução ainda não foram assegurados.

Termos para indexação: reforma agrária, colonização, Amazônia, políticas públicas

"AGRARIAN REFORM" IN THE AMAZON REGION:
ASSESSMENT AND PERSPECTIVES
ABSTRACT

Brazil's Amazon region has not a true "agrarian reform". Land was essentially colonized rather than redistributed: cheap, new lands were opened for surplus labour from other regions, in a policy that has led to environmental devastation and social conflicts. Settlers on unviable lots have abandoned depleted lands, thereby aggrandizing cattle ranches. While the Cardoso government achieved its goals in terms of numbers of settlers, largery in the Amazon, the high rates of abandoned lots show they were not sustainable. On the other hand, public lands were recovered from land grabbers and transferred to conservation units, and new settlement models were sought to reduce impacts. The Lula government proposes a "quality agrarian reform", together with "forestry settlements" and broad environment policies. While the political will to improve agrarian reform exists neither its funding nor political support for its implementation is certain.

Index terms: agrarian reform, colonization, Amazon, public policies.

RÉFORME AGRAIRE EN AMAZONIE: BILAN ET PERSPECTIVES
RÉSUMÉ

En Amazonie, il n'y a pas eu de véritable "réforme agraire". Il y a eu une politique volontariste d'occupation qui a déclenché un processus massif de colonisation et qui a entraîné de graves conséquences environnementales et sociales. Il en est résulté un abandon massif des périmètres agraires et une reconcentration foncière. Alors que le gouvernement du président Cardoso a maintenu ses objectifs d'installation de nouvelles familles, principalement en Amazonie, le taux élevé d'abandon a mis en évidence un manque patent de durabilité économique et environnementale. Le nouveau gouvernement Lula propose une "réforme agraire de qualité". Bien qu'il existe une véritable volonté du gouvernement, les moyens et les conditions politiques seront-ils au rendez-vous?

Termes d'indexation: réforme agraire, colonisation, Amazonie, politiques publiques.