Demandas tecnológicas: os bioinsumos para controle biológico no Brasil

Gillyene Bortoloti, Renata Martins Sampaio

Resumo


Esse artigo tem por objetivo identificar características da participação dos bioinsumos para controle biológico no contexto fitossanitário brasileiro, explorando a agenda de debates sobre o modelo regulatório e o desenvolvimento de tecnologias em controle biológico. No Brasil, os agroquímicos formam o conjunto de tecnologias dominantes no controle de pragas e doenças das lavouras, porém, na última década, o controle biológico vem tomando espaço. Nesse cenário pautado por regimes tecnológicos distintos e imersos em pontos de contato, o desenvolvimento das tecnologias biológicas enfrenta obstáculos sociotécnicos. Dessa forma, são discutidos os argumentos tratados na legislação brasileira, posicionando-se as características dos produtos de origem química e biológica, e sendo analisadas informações relacionadas ao registro e consumo desses insumos agrícolas. Os resultados alcançados apontam que, ao longo dos anos, os órgãos reguladores têm procurado construir na legislação aportes para acomodar o registro dos bioinsumos para controle biológico, a exemplo do Decreto nº 4.074/2002, e também elaborar políticas de incentivo como o Plano Nacional de Bioinsumos, lançado em 2020. Além disso, foi possível observar o incremento concentrado no total de registros dos bioinsumos entre o consumo irregular dessas tecnologias, expondo, assim, a limitação das ações colocadas e a necessidade de integração das informações relacionadas a esse mercado.


Palavras-chave


agroquímicos; MIP; mudança tecnológica; regimes tecnológicos

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DOI: http://dx.doi.org/10.35977/0104-1096.cct2022.v39.26927