CARACTERÍSTICAS, POTENCIAL E LIMITAÇÕES DE DEFERENTES MODALIDADES DE CERTIFICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PARA SISTEMAS AGROFLORESTAIS

Resumo

A certificação socioambiental é um instrumento de mercado, de caráter voluntário, com a finalidade de promover mudanças em setores produtivos por meio de incentivos econômicos. Assim, deve fazer parte das políticas e mecanismos que favoreçam ou incentivem a manutenção e a adoção de sistemas produtivos agroflorestais de maneira sistemática no Brasil. Este trabalho visa avaliar o papel, as oportunidades e os desafios da certificação socioambiental para sistemas agroflorestais, por meio de três estudos de caso: do projeto Reca, das Fazendas Reunidas Vale do Juliana e da certificação socioparticipativa de produtores nikkeis no Pará. Observa-se que há vários sistemas de certificação socioambiental aplicáveis para sistemas agroflorestais e com empreendimentos certificados no Brasil, abrangendo esquemas socioparticipativos e de terceira parte. Cada um deles oferece benefícios e limitações para a sua  aplicação. Uma mudança de escala da certificação agroflorestal depende que eles sejam mais aplicáveis para essa realidade, e mais acessíveis para agricultores familiares e comunidades. Também necessitam do apoio de políticas públicas e de parcerias efetivas e de longo prazo entre produtores e empresas das cadeias produtivas que utilizam produtos de origem agroflorestal.

Termos para indexação: auditoria, Brasil, cadeia produtiva, socioparticipativo, terceira parte.

CHARACTERISTICS, POTENTIAL AND LIMITATIONS OF VARIOUS TYPES OF SCIO-ENVIRONMENTAL CERTIFICATION FOR AGROFORESTRY SYSTEMS

ABSTRACT

Socio-environmental certification is a voluntary market-based instrument, which aims to promote changes in productive sectors through economic incentives. Thus, it should be part of the policies and mechanisms that promote or encourage the maintenance and the adoption of agroforestry production systems in a systematic way in Brazil. This study aims to evaluate the role, opportunities and challenges of socio-environmental certification for agroforestry systems, through three case studies: Reca project; Fazendas Reunidas Vale do Juliana; and the socioparticipatory certification of nikkei producers in Pará, Brazil. It was observed that there are various socio-environmental certification systems applicable to agroforestry systems and with projects already implemented in Brazil, covering socio-participatory schemes and third-party ones. Each one offers benefits and limitations to their application. The upscaling of agroforestry certification requires that they are more applicable to this situation and more accessible to family farmers and communities. Also, they need the support of public policies and effective and longterm partnerships between producers and companies of the commodity chains that use products of agroforestry origin.

Index terms: audit, Brazil, commodity chain, socio-participatory, third-party.