DIVERSIDADE E HETEROGENEIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL E ALGUMAS IMPLICAÇÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS

Resumo

O Brasil registrou avanços significativos em relação à definição e compreensão das características e do significado do grupo social denominado agricultura familiar, especialmente no que concerne
ao reconhecimento da sua diversidade econômica e heterogeneidade social. O objetivo deste trabalho consiste em oferecer uma contribuição para compreensão da diversidade econômica da agricultura familiar no Brasil. Trata-se de uma síntese de um estudo mais amplo e aprofundado, realizado com base nos dados do Censo Agropecuário de 2006 sobre o perfil e as características da agricultura familiar, utilizando-se uma classificação baseada no valor da produção agropecuária desses estabelecimentos e, secundariamente, das receitas obtidas com essas atividades. Elaborou-se uma tipologia dos estabelecimentos agropecuários familiares brasileiros utilizando-se indicadores da produção (mais especificamente, o valor da produção apurado) e de renda com base em dados sobre as fontes de ingresso agrícolas e não agrícolas. O trabalho aponta para a necessidade de políticas específicas para os distintos tipos de estabelecimentos familiares que permitam o
desenvolvimento de distintas estratégias de uso da terra e dos demais meios de produção para alcançar a reprodução social e gerar excedente econômico que possa assegurar receitas adequadas.

Termos para indexação: desenvolvimento rural, diversidade econômica, heterogeneidade social.

DIVERSITY AND HETEROGENEITY OF FAMILY FARMING IN BRAZIL AND SOME IMPLICATIONS FOR PUBLIC POLICIES

ABSTRACT

Brazil has recorded significant progress in relation to the definition and understanding of the characteristics and significance of the social group known as family farmers, especially with regard to the recognition of its economic diversity and social heterogeneity. The objective of this paper is to contribute to better understand the economic diversity of family farming in Brazil. It is a synthesis of a wider and more comprehensive study based on data from the 2006 Agricultural Census of Brazil on the profile and characteristics of family farming, using a classification method based on the value of agricultural production of these establishments, and secondarily on the amount of revenues obtained from these activities. This study developed a typology of Brazilian family farming establishments using indicators of production (more specifically the calculated production value) and income based on data on the agricultural and non-agricultural sources of income. The work points out the need for specific policies for the different types of family farm establishments that allow the development of different strategies of land use and use of the other means of production to achieve social reproduction and generate economic surplus in order to ensure adequate income.

Index terms: rural development, economic diversity, social heterogeneity.