ACIMA DOS CONFRONTOS SOBRE OS TRANSGÊNICOS:UMA EXPERIÊNCIA PILOTO DE CONSULTA PÚBLICA

Resumo

A tecnologia do DNA recombinante abriu, juntamente com um horizonte ilimitado de possibilidades de inovações, polêmicas que não podem ser ignoradas ou resolvidas por meio de uma difusão linear de informações. Ações multidisciplinares e multi-institucionais têm sido implementadas, com sucesso, em diversos países, para estabelecer novas formas de comunicação entre peritos e leigos. Isso permite identificar possíveis restrições e benefícios nas trajetórias tecnológicas, e assim entender e negociar eventuais conflitos. No Brasil, esse tipo de abordagem não tem recebido atenção significativa. A metodologia Problem Formulation and Options Assessment (PFOA), articulada no contexto do projeto internacional Genetically Modified Organisms - Environmental Risk Assessment (GMO-ERA), e sintonizada com as novas tendências de envolvimento dos diversos setores de interesse (stakeholders) ligados a uma tecnologia, propõe integrar na análise de risco as perspectivas ambiental, social, econômica e ética. A equipe de implementação de uma experiência piloto do PFOA foi formada pelo grupo do GMO-ERA - ligado ao Projeto Rede de Biossegurança (BioSeg), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pelo Instituto de Pesquisa em Riscos e Sustentabilidade, da Universidade Federal de Santa Catarina (Iris-UFSC), e pelo Centro de Gestão de Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência e Tecnologia (CGEE/MCT). O caso utilizado como modelo foi o feijão geneticamente modificado resistente ao mosaico-dourado, que vem sendo desenvolvido pela Embrapa. O piloto, financiado pelo CGEE/MCT, contou com a participação de diversos stakeholders. Dentre as conclusões, recomenda-se o uso de sistemas de informação não unidirecionados, mais transparentes e abertos, baseados em uma ciência rigorosa, para subsidiar as instâncias científicas e políticas nas tomadas de decisão.

Termos para indexação: análise de risco ambiental, conflitos leigos/peritos, OGM, organismos geneticamente modificados.

ABOVE THE DEBATES ON GENETICALLY MODIFIED PRODUCTS:

AN EXPERIENCE OF PUBLIC CONSULTATION

ABSTRACT

Recombinant DNA technology, together with an unlimited horizon of possibilities of innovation, triggered a discussion, among stakeholders, that cannot be ignored or solved through a linear difusion of information. Multidisciplinary and multi-institutional actions are being successfully adopted in several countries to establish new communication strategies between specialists and stakeholders. These strategies allow the identification of possible constraints and benefits of a technology during its development and, consequently, understanding and negotiation of conflicts. In Brazil this approach is not being used yet. The Problem Formulation and Options Assessment (PFOA) methodology was proposed by the Genetically Modified Organisms - Environmental Risk Assessment (GMO-ERA) project, aligned with the new trend of involving stakeholders in the risk assessment of a new technology. PFOA integrates the environmental, social, economic and ethical perspectives into the risk assessment of a technology. PFOA's pilot experience was conducted by a group formed by the GMO-ERA team associated with the Biosafety Network (BioSeg) project of the Brazilian Agricultural Research Corporation (Embrapa), by the Institute of Research in Risk and Sustainability from the Federal University of Santa Catarina (Iris-UFSC) and by the Center for Strategic Management and Studies in Science, Technology and Innovation of the Ministry of Science and Technology (CGEE/MCT). The case study was a genetically modified bean resistant to the golden mosaic disease, which is being developed by Embrapa. This pilot was funded by CGEE/MCT and gathered representatives of several stakeholders. It could be concluded that the use of non-directed, transparent, open and science-based communication approaches is of great value for scientific and political decision making instances.

Index terms: environmental risk analysis, lay-expert conflicts, transgenics.